Acontece no próximo dia 31 de maio (domingo), das 9h às 12 horas, um Encontro com os filiados e amigos da UNEJE (Uniãos dos Negros e Negras de Jequié), no Sindipan (fundo do Cardosinho). Na oportunidade, será feita uma apresentação das ações e metas da nova diretoria da entidade. Para abrilhantar o evento, haverá atividades culturais e uma feijoada para os presentes.
Participe deste grande momento para fortalecer a luta contra
o preconceito e a discriminação social e racial em Jequié!
Comuneje.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
domingo, 24 de maio de 2009
Mais 36 comunidades quilombolas são certificadas no país
A Fundação Cultural Palmares alcançou esta semana a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas
Na última terça-feira, 05 de maio, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 13 comunidades são da Bahia; 5 do Maranhão; 3 de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 2 de Goiás, Minas Gerais e Piauí. Já Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.
A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra.
A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares teve início com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que visa garantir a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.
Para que isso ocorra, o grupo deve se auto-reconhecer como comunidade remanescente de quilombo. Após receber a declaração de auto-reconhecimento por escrito, a Fundação Palmares inscreve a comunidade no Cadastro Geral e expede a certidão de auto-reconhecimento.
A certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas do governo federal, como o bolsa família, Fome Zero, Luz para Todos, além dos programas de habitação e saúde da família.
Além do decreto 4.887/03, a Constituição Federal brasileira também reconhece às comunidades remanescentes de quilombo o direito à propriedade de suas terras por meio do artigo 216; e dentro do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), pelo artigo 68.
Confira aqui para saber mais sobre os procedimentos para certificação de comunidades quilombolas.
Total de novas comunidades certificadas: 36
Marcus Bennett - Assecom/FCP/MinC
Na última terça-feira, 05 de maio, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 13 comunidades são da Bahia; 5 do Maranhão; 3 de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 2 de Goiás, Minas Gerais e Piauí. Já Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.
A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra.
A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares teve início com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que visa garantir a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.
Para que isso ocorra, o grupo deve se auto-reconhecer como comunidade remanescente de quilombo. Após receber a declaração de auto-reconhecimento por escrito, a Fundação Palmares inscreve a comunidade no Cadastro Geral e expede a certidão de auto-reconhecimento.
A certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas do governo federal, como o bolsa família, Fome Zero, Luz para Todos, além dos programas de habitação e saúde da família.
Além do decreto 4.887/03, a Constituição Federal brasileira também reconhece às comunidades remanescentes de quilombo o direito à propriedade de suas terras por meio do artigo 216; e dentro do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), pelo artigo 68.
Confira aqui para saber mais sobre os procedimentos para certificação de comunidades quilombolas.
Total de novas comunidades certificadas: 36
Marcus Bennett - Assecom/FCP/MinC
Incentivo a modelos negras na passarela é polêmica entre fashionistas
SPFW fecha acordo para que 10% das modelos sejam afro-descendentes. Estilista diz que medida 'constrange'; modelo admite falta de oportunidades.
Dolores Orosco Do G1, em São Paulo
O acordo que a organização da São Paulo Fashion Week assinou com o Ministério Público Estadual, se comprometendo a incentivar as grifes a contratar 10% de modelos afro-descentes e indígenas para os desfiles, causou polêmica entre os profissionais do mundo fashion. A medida, chamada de "termo de ajustamento de conduta", foi anunciada na última quarta-feira (20) e dividiu opiniões dos estilistas, das agências de moda e das próprias modelos.
Dudu Bertholini, designer da grife Neon, classificou a iniciativa como "hipócrita". "Acho preconceituoso, um absurdo. Desse jeito são as autoridades que provocam a segregação, pois essa medida vai constranger as modelos negras", diz o estilista. "As meninas se sentirão desconfortáveis, sem saber se foram escolhidas por terem talento ou por causa de uma obrigatoriedade política hipócrita", completa.
Bertholini, que garante não utilizar o critério racial ao selecionar as tops que desfilam para sua grife, afirma que não existe preconceito no meio fashion. "Não é justo apontar o dedo na cara da moda e dizer que há discriminação. Há 40 anos o Yves Saint Laurent já colocava modelos negras na passarela".
O diretor da agência Mega Models, Raphael Garcia, tem pensamento semelhante ao do estilista. E afirma ainda que existe uma "carência" de candidatas a modelo com o perfil no mercado. "É difícil explicar o motivo, mas poucas meninas negras procuram a agência para fazer um book [ensaio fotográfico feito com a modelo iniciante]. Quando chega até nós uma candidata com potencial, fazemos questão de incentivar e fechar contrato".
Segundo Garcia, dos 150 modelos contratrados da agência - entre homens e mulheres - cerca de 20% são de origem africana. "Na temporada de verão, as grifes buscam mais as negras, garotas de pele mais escura, com mais curvas, para os desfiles. Já nas coleções de inverno, em geral, as marcas preferem ter modelos com um perfil mais nórdico na passarela".
Poucas oportunidades
Moisés Júnior, booker da agência Ten Models, vê de maneira positiva a medida tomada pelo Ministério Público. "Claro que a situação em relação há dez anos melhorou muito. Mas, infelizmente, as oportunidades de trabalho para as modelos negras continuam escassas", opina.
"A procura das grifes por afro-descendentes é mínima. Posso dizer, de maneira geral, que de dez 'castings' [teste para seleção de modelos em campanhas e desfiles] que aparecem aqui por semana, um ou dois são direcionados para as negras", diz Júnior.
O booker conta que dos 140 modelos contratados da agência, 12 são negros. "Nos Estados Unidos e na Europa, o mercado está bem mais democrático. Pode comparar uma revista de moda estrangeira com uma daqui: você verá muito mais negras deslumbrantes em campanhas conceituadas do que nas publicações brasileiras".
Modelo há seis anos, a mineira Fernanda Téo, de 22, admite ter dificuldades em trabalhar por ser afro-descendente. "Quando as grandes marcas contratam uma garota negra para uma campanha, é porque ela já tem um nome firmado no mercado internacional", diz Fernanda, citando a carreira bem-sucedida de colegas como Emanuela de Paula, Ana Bela, Samira Carvalho e Carmelita Mendes.
"No Brasil, quando você é negra, primeiro tem que fazer sucesso lá fora para aí sim ser reconhecida e chamada para os trabalhos aqui", conta a modelo, que desfilou pela primeira vez para uma grife na SPFW na última temporada, em janeiro.
A modelo Aline Apolinário, de 17, acredita que a nova política de incentivo da semana de moda paulistana trará mais oportunidades para as garotas negras. Mas lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. "Claro que as grifes vão nos procurar mais, vai abrir portas. A pena é que seja às custas de patrulha ideológica. Em algum momento vou me questionar: 'estou aqui porque eles me acharam bonita e desfilo bem ou por causa da cota?'"
Fonte: Fundação Cutural Palmares
Dolores Orosco Do G1, em São Paulo
O acordo que a organização da São Paulo Fashion Week assinou com o Ministério Público Estadual, se comprometendo a incentivar as grifes a contratar 10% de modelos afro-descentes e indígenas para os desfiles, causou polêmica entre os profissionais do mundo fashion. A medida, chamada de "termo de ajustamento de conduta", foi anunciada na última quarta-feira (20) e dividiu opiniões dos estilistas, das agências de moda e das próprias modelos.
Dudu Bertholini, designer da grife Neon, classificou a iniciativa como "hipócrita". "Acho preconceituoso, um absurdo. Desse jeito são as autoridades que provocam a segregação, pois essa medida vai constranger as modelos negras", diz o estilista. "As meninas se sentirão desconfortáveis, sem saber se foram escolhidas por terem talento ou por causa de uma obrigatoriedade política hipócrita", completa.
Bertholini, que garante não utilizar o critério racial ao selecionar as tops que desfilam para sua grife, afirma que não existe preconceito no meio fashion. "Não é justo apontar o dedo na cara da moda e dizer que há discriminação. Há 40 anos o Yves Saint Laurent já colocava modelos negras na passarela".
O diretor da agência Mega Models, Raphael Garcia, tem pensamento semelhante ao do estilista. E afirma ainda que existe uma "carência" de candidatas a modelo com o perfil no mercado. "É difícil explicar o motivo, mas poucas meninas negras procuram a agência para fazer um book [ensaio fotográfico feito com a modelo iniciante]. Quando chega até nós uma candidata com potencial, fazemos questão de incentivar e fechar contrato".
Segundo Garcia, dos 150 modelos contratrados da agência - entre homens e mulheres - cerca de 20% são de origem africana. "Na temporada de verão, as grifes buscam mais as negras, garotas de pele mais escura, com mais curvas, para os desfiles. Já nas coleções de inverno, em geral, as marcas preferem ter modelos com um perfil mais nórdico na passarela".
Poucas oportunidades
Moisés Júnior, booker da agência Ten Models, vê de maneira positiva a medida tomada pelo Ministério Público. "Claro que a situação em relação há dez anos melhorou muito. Mas, infelizmente, as oportunidades de trabalho para as modelos negras continuam escassas", opina.
"A procura das grifes por afro-descendentes é mínima. Posso dizer, de maneira geral, que de dez 'castings' [teste para seleção de modelos em campanhas e desfiles] que aparecem aqui por semana, um ou dois são direcionados para as negras", diz Júnior.
O booker conta que dos 140 modelos contratados da agência, 12 são negros. "Nos Estados Unidos e na Europa, o mercado está bem mais democrático. Pode comparar uma revista de moda estrangeira com uma daqui: você verá muito mais negras deslumbrantes em campanhas conceituadas do que nas publicações brasileiras".
Modelo há seis anos, a mineira Fernanda Téo, de 22, admite ter dificuldades em trabalhar por ser afro-descendente. "Quando as grandes marcas contratam uma garota negra para uma campanha, é porque ela já tem um nome firmado no mercado internacional", diz Fernanda, citando a carreira bem-sucedida de colegas como Emanuela de Paula, Ana Bela, Samira Carvalho e Carmelita Mendes.
"No Brasil, quando você é negra, primeiro tem que fazer sucesso lá fora para aí sim ser reconhecida e chamada para os trabalhos aqui", conta a modelo, que desfilou pela primeira vez para uma grife na SPFW na última temporada, em janeiro.
A modelo Aline Apolinário, de 17, acredita que a nova política de incentivo da semana de moda paulistana trará mais oportunidades para as garotas negras. Mas lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. "Claro que as grifes vão nos procurar mais, vai abrir portas. A pena é que seja às custas de patrulha ideológica. Em algum momento vou me questionar: 'estou aqui porque eles me acharam bonita e desfilo bem ou por causa da cota?'"
Fonte: Fundação Cutural Palmares
Semana de África na Bahia tem início segunda-feira
Salvador - Na próxima segunda-feira, 25 de maio, o mundo comemora o Dia da África. A data foi instituída pela ONU, em 1972, para simbolizar a luta e o combate dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação. Representa, ainda, a memória coletiva do povo africano e o objetivo comum de unidade e solidariedade na luta para o desenvolvimento econômico do continente.Por isso, esse dia foi escolhido para o lançamento do III Festival Mundial de Artes Negras e para celebrar o renascimento africano, que é o tema da terceira edição do festival, que será realizado em Dacar, em dezembro deste ano. O tema é fruto de uma ação articulada da União Africana, que vem viabilizando ações para o desenvolvimento do continente e adotando medidas no plano internacional que busca levar a África a um novo patamar no cenário mundial. Questões como a diversidade cultural, a resistência africana na diáspora para combater o racismo e a discriminação.O lançamento do Fesman no Brasil será no Teatro Castro Alves, às 20h, com a presença do presidente Lula, do presidente do Senegal, Abdulaye Wade, dos ministros da Cultura dos dois países, ministros da Educação, das Comunicações, do governador do Estado e do prefeito de Salvador. Será lançado também na ocasião, pela Empresa Brasileira de Correios, o Selo Comemorativo da Roda de Capoeira.O Fesman é um grande encontro das culturas e das artes negras de diversas partes do mundo. Nele, com a presença já confirmadas de 50 países, serão mostrados a grande influência, tradições, costumes e religiosidades dos povos negros da África e na diáspora. A organização no Brasil está sob a responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, que lançará edital para a participação de artistas brasileiros. Haverá premiação nas várias categorias artísticas, com prêmios que variam de 5 mil a 15 mil euros.A organização do III Festival Mundial de Artes Negras escolheu o Brasil para ser homenageado justamente por ser o segundo país com a maior população negra do mundo e por assegurar as ricas manifestações culturais do povo africano e seus descendentes. Um momento também para Brasil e Senegal reforçarem parcerias em diversos campos do conhecimento.O evento em Dacar já conta com as presenças do cantor Steve Wonder, da cantora de Cabo Verde Cesária Évora, dos instrumentistas Manu Dibango e Salif Keita, dos atores americanos Danny Glover e Sidney Poitier. Outros convidados ilustres que também já confirmaram presença são Nelson Mandela, Wangira Moathar e o ex-ministro Gilberto Gil, que assume a vice-presidência do Comitê Internacional de Orientação do festival. Muitos outros ainda estão para ser confirmados.Semana de África na BahiaAs atividades que farão parte da programação na Bahia, que começam no dia 25 e vão até o dia 31 de maio, têm a intenção de divulgar e preservar as tradições e costumes das manifestações culturais de matriz africana.Serão feitas exibições na ruas de algumas cidades por grupos de arte popular, como Paparutas, do município de São Francisco do Conde, Encourados de Pedrão, Marujada, do município de Saubara, e o Samba de Roda, do município de Santo Amaro, e o cortejo das manifestações culturais de origem africana do Recôncavo Baiano no município de Cachoeira, durante a inauguração da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. As informações são da Fundação Cultural Palmares.
África 21 Digital
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Edital do MEC para cursos na área de diversidade é prorrogado
O Ministério da Educação (MEC) divulgou em abril um edital convocando as instituições públicas de ensino superior e seus respectivos núcleos de pesquisas, a apresentarem propostas de cursos nas áreas de diversidade. Criado em parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), com a Secretaria de Educação a Distância (SEED), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o edital tem o objetivo de apoiar propostas de instituições de ensino em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização voltadas a professores e profissionais de educação. A data para o recebimento das propostas foi prorrogada para o dia 8 de junho.
O programa de formação continuada a distância visa desenvolver metodologias educacionais de inserção de temas das áreas de diversidade, como direitos humanos, relações étnico-raciais, quilombola, indígena, gênero, orientação sexual, entre outras.
As instituições devem apresentar propostas segundo os critérios previstos no edital que serão analisadas pela Comissão Temática de Seleção que será constituída pelo MEC.
Mais informações na página MEC na Internet
Fonte: Fundação Cututal Palmares
O programa de formação continuada a distância visa desenvolver metodologias educacionais de inserção de temas das áreas de diversidade, como direitos humanos, relações étnico-raciais, quilombola, indígena, gênero, orientação sexual, entre outras.
As instituições devem apresentar propostas segundo os critérios previstos no edital que serão analisadas pela Comissão Temática de Seleção que será constituída pelo MEC.
Mais informações na página MEC na Internet
Fonte: Fundação Cututal Palmares
Pesquisa faz mapeamento nacional dos quilombolas
(24/05/2009 - 11:00)
Pesquisadores estão fazendo a mais completa caracterização geográfica, e cartográfica das comunidades quilombolas do Brasil, com levantamento do perfil social e econômico, para conhecer a situação de cada uma delas e levantar subsídios que possam acelerar o processo de reconhecimento, demarcação e titulação.
O estudo está sendo coordenado pelo geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, da Universidade de Brasília (UnB). de acordo com o pesquisador, a terra e a territorialidade assumem grande importância no contexto da temática da pluralidade cultural brasileira. Mais de 2.300 quilombos contemporâneos já fazem parte do mais recente cadastro dos territórios étnicos, mas apenas 5% possuem registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Por não estarem devidamente registrados, os quilombos são territórios de risco que, se não forem legalizados pelo sistema oficial, correm o risco de desaparecerem ou se descaracterizarem rapidamente", diz Rafael Sanzio.
A pesquisa já resultou numa primeira exposição cartográfica itinerante - Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil. Uma segunda versão - África, o Brasil e os Territórios dos quilombos- depois de percorrer França e Bélgica, está sendo apresentada em todo o país. O livro do pesquisador, "Quilombos: Geografia Africana-Cartografia Étnica-Territórios Tradicionais", lançado em março, sintetiza as pesquisas realizadas no Brasil, Portugal, França e no Congo. Além disso, para o segundo semestre deste ano está prevista a publicação do Atlas Geográfico África Brasil.
Fonte: Alemtemporeal.
Pesquisadores estão fazendo a mais completa caracterização geográfica, e cartográfica das comunidades quilombolas do Brasil, com levantamento do perfil social e econômico, para conhecer a situação de cada uma delas e levantar subsídios que possam acelerar o processo de reconhecimento, demarcação e titulação.
O estudo está sendo coordenado pelo geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, da Universidade de Brasília (UnB). de acordo com o pesquisador, a terra e a territorialidade assumem grande importância no contexto da temática da pluralidade cultural brasileira. Mais de 2.300 quilombos contemporâneos já fazem parte do mais recente cadastro dos territórios étnicos, mas apenas 5% possuem registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Por não estarem devidamente registrados, os quilombos são territórios de risco que, se não forem legalizados pelo sistema oficial, correm o risco de desaparecerem ou se descaracterizarem rapidamente", diz Rafael Sanzio.
A pesquisa já resultou numa primeira exposição cartográfica itinerante - Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil. Uma segunda versão - África, o Brasil e os Territórios dos quilombos- depois de percorrer França e Bélgica, está sendo apresentada em todo o país. O livro do pesquisador, "Quilombos: Geografia Africana-Cartografia Étnica-Territórios Tradicionais", lançado em março, sintetiza as pesquisas realizadas no Brasil, Portugal, França e no Congo. Além disso, para o segundo semestre deste ano está prevista a publicação do Atlas Geográfico África Brasil.
Fonte: Alemtemporeal.
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